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Regularizar o Casamento Brasileiro na Espanha

Antes de falar da regularização vou comentar como está a nossa situação Eu (Chris) tenho dupla cidadania, brasileira e espanhola (fiz esse processo em 2009, leia o post sobre Cidadania Espanhola), a Pri não, nós nos casamos em 2011 e sempre viajamos muito.
Exemplo do Formulário de Solicitação

Nós sempre deixamos os documentos de viagem e imigração prontos, pois nem sempre sabemos quando precisaremos deles, nesse ano fizemos a regularização do nosso casamento (casamos no Brasil) que a Pri sempre ficava me cobrando para fazer, fizemos essa regularização para facilitar várias coisas, entre elas estão:
  • A Pri poderá entrar comigo na Europa, sem precisar apresentar todos aqueles documentos exigidos para Brasileiros;
  • Ela poderá residir na União Europeia sem tempo determinado (Brasileiro, normalmente só pode ficar 90 dias sem visto);
  • Ela também poderá trabalhar legalmente na União Europeia;
  • Por último, fazendo essa regularização é um passo a mais para ela conseguir a cidadania espanhola.

Contando tudo isso vou explicar agora como fazer a solicitação e quais os documentos necessários (documento originais):
  1. Conforme comentado, um dos dois do casal, deverá ter a cidadania espanhola registrada, isso quer dizer ter a certidão de nascimento espanhol (Veja no post como conseguir a Cidadania Espanhola);
  2. Certidão de Nascimento da parte que não é espanhol, deverá ter a data de emissão máxima de 60 dias, além de também ter a firma reconhecida da pessoa que assinou o documento, isso é só pedir no cartório onde a certidão está.
  3. Certidão de Casamento de Inteiro Teor, para aqueles que já são casados em outro país, como foi o nosso caso (Eu e a Pri, casamos no Brasil), deverá ter a data de emissão máxima de 60 dias, além de também ter a firma reconhecida da pessoa que assinou o documento, isso é só pedir no cartório onde a certidão está.
  4. Legalizar os itens 2 e 3 (ESSA ETAPA MUDOU, EM AGOSTO DE 2016 )
    1. Novo Modelo. Apostila é uma autenticação emitida nos termos da Convenção de Haia que garante a procedência de um documento público nacional para ter validade e eficácia no exterior, eliminando o procedimento de legalização, muitas vezes complicado, demorado e dispendioso.
      1. O interessado preenche o requerimento e entrega os documentos originais no setor de apostila dos cartórios. Os documentos podem ser remetidos pelo Correio: o interessado preenche o requerimento e envia com os documentos originais por meio de transporte seguro para cartório, verifique se o seu cartório já faz esse processo.
      2. O cartório analisa e digitaliza os documentos.
      3. O cartório acessa o SEI (Sistema Eletrônico de Informações do CNJ), emite as apostilas e apensa aos documentos apresentados.
      4. O cartório entrega os documentos apostilados ao interessado. 
    2. Modelo antigo: a certidão de nascimento e casamento brasileira, deve ser legalizada o MRE (Ministério de Relações Exteriores), para fazer essa legalização há dois modos:
      1. Por correio
        1. Enviar os documentos, num envelope direcionado ao MRE nesse envelope deverá ter outro envelope de retorno dos documentos (nesse segundo envelope, você colocará o seu nome e endereço como destinatário e o do MRE como remetente), no correio pesar o primeiro envelope com tudo junto, no segundo pesar sem o primeiro envelope, envie como carta registrada,  para você poder rastrear, esse processo poderá levar um mês, mas ultimamente está sendo feito em uma semana.
        2. O endereço do MRE é:
          1. São Paulo
            1. Ministério das Relações Exteriores - Escritório de Representação em São Paulo (ERESP)Setor de Legalização de Documentos
              Avenida das Nações Unidas, 11857, 4º andar
              CEP 04578-908 - São Paulo – SP
          2. Brasília
            1. Setor de Legalizações e Rede Consular Estrangeira– SLRC
              Ministério das Relações Exteriores – MRE
              Esplanada dos Ministérios – Bloco H, Anexo I, Térreo
              CEP: 70170-900, Brasília – DF
          3. Em outras localidades ver aqui
      2. Pessoalmente, somente em Brasília, no Balcão de Atendimento do Setor de Legalizações e Rede Consular Estrangeira (SLRC), observando o Horário: 8h30 às 12h, de segunda a quinta-feira. Os documentos para legalização devem ser apresentados no balcão de atendimento até ás 11h45. Após este horário (11h45 até 12h), serão submetidos à análise para legalização com entrega prevista para o dia seguinte.
  5. Após realizar os itens 1, 2, 3 e 4, ir no consulado da Espanha com o formulário de requerimento preenchido (clique aqui para acessar o formulário), muito importante, os dois devem ir juntos ao consulado para assinar o papel na frente do funcionário do consulado,  (veja aqui quais as localidades do consulado mais próximo de sua casa, lembrando que só valem os consulados de Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador) e fazer a  solicitação no departamento de registro civil.


Pronto!! Após duas semanas, o documento estará pronto para ser retirado.

Caso você precise de alguma ajuda nesse processo, entre em contato com o Documentos Espanha, é uma empresa de Assessoria Espanhola que te ajuda nos processos de Nacionalidade Espanhola, Antecedentes Penais ou Criminais, Registro Civil, Certidão Negativa de Naturalização, Legalização de Documentos, Apostilamento Haia e Traduções Juramentadas.

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