Como solicitar o Livro de Família Espanhol ou Libro de Familia Español

Como solicitar o Livro de Família Espanhol ou Libro de Familia Español

novembro 18, 2014 4 Por Christian Gutierrez e Priscila Gutierrez

O Livro de Família (na Espanha, Libro de Família) é um documento espanhol gratuito que registra o casamento e os filhos desse casal,é expedido pelo Ministério de Justiça da Espanha, para solicitar, deve ir no Registro Civil, quando estiver em território Espanhol ou no Consulado da Espanha, quando estiver fora de lá.

O Livro serve para registrar a relação de parentesco entre pais (marido e esposa) e filhos, nele se anotam casamentos, nascimento de filhos, adoções, óbitos, separações e divórcios.

O Livro também ajuda e é essencial para pessoas que são casadas com espanhóis, esse documento serve para comprovar o casamento, e para a parte que não é espanhola, provar que tem vínculo com espanhol, com isso essa pessoa poderá retirar o NIE (Número de Identificação de Estrangeiros) e poderá residir e trabalhar legalmente na Espanha e em toda União Europeia.

Como fazer a solicitação e quais os documentos necessários (documentos originais):

  1. Um dos dois do casal, deverá ter a cidadania espanhola registrada, isso quer dizer ter a certidão de nascimento espanhola (Veja no post como conseguir a Cidadania Espanhola);
  2. Certidão de Nascimento da parte que não é espanhol, deverá ter a data de emissão máxima de 60 dias, além de também ter a firma reconhecida da pessoa que assinou o documento, isso é só pedir no cartório onde a certidão está.
  3. Certidão de Casamento de Inteiro Teor, para aqueles que já são casados em outro país, como foi o nosso caso (Eu e a Pri, casamos no Brasil), deverá ter a data de emissão máxima de 60 dias, além de também ter a firma reconhecida da pessoa que assinou o documento, isso também é só pedir no cartório onde a certidão está.
  4. Legalizar os itens 2 e 3 (ESSA ETAPA MUDOU, EM AGOSTO DE 2016 )
    1. Novo Modelo. Apostila é uma autenticação emitida nos termos da Convenção de Haia que garante a procedência de um documento público nacional para ter validade e eficácia no exterior, eliminando o procedimento de legalização, muitas vezes complicado, demorado e dispendioso.
      1. O interessado preenche o requerimento e entrega os documentos originais no setor de apostila dos cartórios. Os documentos podem ser remetidos pelo Correio: o interessado preenche o requerimento e envia com os documentos originais por meio de transporte seguro para cartório, verifique se o seu cartório já faz esse processo.
      2. O cartório analisa e digitaliza os documentos.
      3. O cartório acessa o SEI (Sistema Eletrônico de Informações do CNJ), emite as apostilas e apensa aos documentos apresentados.
      4. O cartório entrega os documentos apostilados ao interessado.
    2. Modelo antigo: a certidão de nascimento e casamento brasileira, deve ser legalizada o MRE (Ministério de Relações Exteriores), para fazer essa legalização há dois modos:
      1. Por correio
        1. Enviar os documentos, num envelope direcionado ao MRE nesse envelope deverá ter outro envelope de retorno dos documentos (nesse segundo envelope, você colocará o seu nome e endereço como destinatário e o do MRE como remetente), no correio pesar o primeiro envelope com tudo junto, no segundo pesar sem o primeiro envelope, envie como carta registrada,  para você poder rastrear, esse processo poderá levar um mês, mas ultimamente está sendo feito em uma semana.
        2. O endereço do MRE é:
          1. São Paulo
            1. Ministério das Relações Exteriores – Escritório de Representação em São Paulo (ERESP)Setor de Legalização de Documentos
              Avenida das Nações Unidas, 11857, 4º andar
              CEP 04578-908 – São Paulo – SP
          2. Brasília
            1. Setor de Legalizações e Rede Consular Estrangeira– SLRC
              Ministério das Relações Exteriores – MRE
              Esplanada dos Ministérios – Bloco H, Anexo I, Térreo
              CEP: 70170-900, Brasília – DF
          3. Em outras localidades ver aqui
      2. Pessoalmente, somente em Brasília, no Balcão de Atendimento do Setor de Legalizações e Rede Consular Estrangeira (SLRC), observando o Horário: 8h30 às 12h, de segunda a quinta-feira. Os documentos para legalização devem ser apresentados no balcão de atendimento até ás 11h45. Após este horário (11h45 até 12h), serão submetidos à análise para legalização com entrega prevista para o dia seguinte.
  5. Após realizar os itens 1, 2, 3 e 4, ir ao consulado da Espanha no Brasil, no endereço mais perto (veja aqui quais as localidades do consulado, lembrando que só valem os consulados de Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador) e solicitar no departamento de registro civil.

Pronto, após duas semanas o documento estará pronto para ser retirado.

Vejam os posts sobre temas interessantes com dicas de como viver na Espanha:

Caso você precise de ajuda em alguma parte do processo, como falamos acima, existem assessorias e advogados especializados, nós indicamos o Documentos Espanha, é uma empresa de Assessoria Espanhola que te ajuda nos processos de Nacionalidade Espanhola, Antecedentes Penais ou Criminais, Registro Civil, Certidão Negativa de Naturalização, Legalização de Documentos, Apostilamento Haia e Traduções Juramentadas.

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