Mais um passo! Novo projeto de lei de cidadania para neto(a) de espanhol(a) já está no congresso da Espanha

Mais um passo! Novo projeto de lei de cidadania para neto(-en) af spansk(-en) já está no congresso da Espanha

juli 2, 2018 0 Ved Christian Gutierrez og Priscila Gutierrez

Você que sempre nos acompanha aqui no TurMundial, já deve saber sobre a aprovação da nova lei para neto (-en) af spansk(-en) ter direito a spansk statsborgerskab, e temos mais uma vez boas notícias, o andamento desse processo deu mais um passo na última sexta feira (29/06/2018), e já está na pauta do congresso da Espanha.

A proposta de Lei sobre a concessão da nacionalidade espanhola para descendentes nascidos no exterior de pais espanhóis, apresentada pelo Grupo Parlamentar Unidos Podemos, foi submetida ao Congresso dos Deputados.

Há mais ou menos duas semanas a proposta de lei, foi aprovada no Senada da Espanha por unanimidade, conforme post que escrevemos.

Agora já está no segundo passo e chegou ao Congresso da Espanha.

Em conformidade com as disposições do Regulamento do Congresso dos Deputados, especificamente no artigo 125, que afirma:
As propostas de lei que, de acordo com a Constituição, foram levadas em consideração pelo Senado, serão processadas pelo Congresso como tais proposições de lei, excluindo o processo de levar em consideração.
A Comissão de Justiça, em conformidade com as disposições do artigo 148 do referido regulamento, terá plena competência legislativa na lei proposta.

Como resultado, o período de alteração começa por um período de 15 (quinze) dias úteis de sessão, que termina em 17 de setembro deste ano (atenção o prazo foi prorrogado para dia 25 september, e outra vez foi adiado para dia 9 de outubro, novidades em este post), depois desse dia provavelmente teremos mais novidades para contar pra vocês que acompanham nosso blog.

Você pode verificar o boletim informativo do congresso da Espanha aqui.

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