Mais um passo! Novo projeto de lei de cidadania para neto(a) de espanhol(a) já está no congresso da Espanha

Mais um passo! Novo projeto de lei de cidadania para neto(a) de espanhol(a) já está no congresso da Espanha

julho 2, 2018 0 Por Christian Gutierrez e Priscila Gutierrez

Você que sempre nos acompanha aqui no TurMundial, já deve saber sobre a aprovação da nova lei para neto (a) de espanhol(a) ter direito a cidadania espanhola, e temos mais uma vez boas notícias, o andamento desse processo deu mais um passo na última sexta feira (29/06/2018), e já está na pauta do congresso da Espanha.

A proposta de Lei sobre a concessão da nacionalidade espanhola para descendentes nascidos no exterior de pais espanhóis, apresentada pelo Grupo Parlamentar Unidos Podemos, foi submetida ao Congresso dos Deputados.

Há mais ou menos duas semanas a proposta de lei, foi aprovada no Senada da Espanha por unanimidade, conforme post que escrevemos.

Agora já está no segundo passo e chegou ao Congresso da Espanha.

Em conformidade com as disposições do Regulamento do Congresso dos Deputados, especificamente no artigo 125, que afirma:
“As propostas de lei que, de acordo com a Constituição, foram levadas em consideração pelo Senado, serão processadas pelo Congresso como tais proposições de lei, excluindo o processo de levar em consideração.
A Comissão de Justiça, em conformidade com as disposições do artigo 148 do referido regulamento, terá plena competência legislativa na lei proposta.”

Como resultado, o período de alteração começa por um período de 15 (quinze) dias úteis de sessão, que termina em 17 de setembro deste ano (atenção o prazo foi prorrogado para dia 25 de setembro, e outra vez foi adiado para dia 9 de outubro, novidades em este post), depois desse dia provavelmente teremos mais novidades para contar pra vocês que acompanham nosso blog.

Você pode verificar o boletim informativo do congresso da Espanha aqui.

Vejam os posts sobre temas interessantes com dicas de como viver na Espanha:

Caso você precise de ajuda em alguma parte do processo, como falamos acima, existem assessorias e advogados especializados, nós indicamos o Documentos Espanha, é uma empresa de Assessoria Espanhola que te ajuda nos processos de Nacionalidade Espanhola, Antecedentes Penais ou Criminais, Registro Civil, Certidão Negativa de Naturalização, Legalização de Documentos, Apostilamento Haia e Traduções Juramentadas.

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